Olá a
todos, atento aos textos publicados pelo site e de volta, mas dessa vez para
novamente postar um texto escrito em abril de 2013, há quase um ano, portanto, sem
qualquer alteração, mas que parece escrito agora, num momento em que o senado
reprova a redução da maioridade penal. Releia!
Novamente
vimos vir à baila a discussão sobre a Maioridade Penal, fato que sempre se
repete após alguma notícia de âmbito nacional envolvendo alguma ação criminosa
mais grave patrocinada por um menor de 18 anos.
É difícil
analisar as pessoas, pois podemos encontrar pessoas com 14 anos mais
organizadas do que muito marmanjo, e a diferenciação entre ter ou não ter
consciência DO QUE e PORQUE se faz algo é muito relativa, e por isso mesmo
penso que estipular uma data como sendo um divisor de águas, entre ter e não
ter responsabilidade é complicado.
Se um
adolescente de 17 anos mata alguém numa segunda feira, não será tratado como
assassino frio e cruel, pois ainda é “menor”, mas se o fizer na manhã seguinte,
após ter completado 18 anos, terá um tratamento diferente.
Como
aceitar e entender que após o último segundo do dia anterior, um jovem
milagrosamente passe a ter consciência de seus atos? Não me parece lógico, e a
tantas pessoas também não, atribuir a esse segundo de vida tanta diferença para
fins de analise das atitudes de uma pessoa.
O parâmetro
da idade é necessário para fins de emancipação legal, estabelecendo um conceito
único, que não seja julgado ao bel prazer das conveniências e interesses, ou poderíamos ver alguma criança ser
considerada apta e capaz apenas por sua popularidade ou poder financeiro, por
exemplo.
Porém, a
psicologia tem como responder se alguém tem ou não capacidade e discernimento
sobre seus atos, deixando claro que a idade não é o único, não é o melhor e
muito menos o mais eficiente meio de se apreciar a sanidade e capacidade de
alguém.
Fala-se
muito na redução da maioridade penal, e os que são contra logo dizem que é uma
ilusão achar que com isso vamos ver os crimes diminuírem, até concordo, mas
deixá-los impunes faz o contrário, ajuda a aumentar a criminalidade.
Talvez o
correto não seja diminuir, mas acabar com a maioridade penal, a fim de que
todos indistintamente, respondam pelo que fizerem nas circunstâncias em que fizeram
analisando o fato, o motivo, a intenção e o resultado produzido, sendo a idade
apenas mais um fator a ser analisado, e nada mais que isso.
Se a
constituição diz no seu artigo 5º que somos todos iguais perante a lei, das
duas uma, ou a lei me dá o mesmos direitos e regalias que eles (Menores), ou
retira deles os direitos e regalias que não tenho.
A todos,
muita paz, saúde e Prosperidade!
José Carlos Barbieni – Serralheiro-
Técnico em informática
Técnico em
administração na Etec “João Maria
Stevanatto”- Itapira-SP
E-mail: Jkarlosbarbieni@gmail.com
